A falta de controle e planejamento financeiro é uma das principais causas da confusão patrimonial dentro de empresas.
Misturar finanças pessoais com as do seu negócio pode não ser uma boa ideia, principalmente para aqueles que dividem o empreendimento com outros sócios.
Como a confusão patrimonial é algo comum em muitas corretoras, a Uphold Contabilidade te explica, nesse texto, como evitar que isso aconteça na sua.
Aprenda um pouco melhor neste conteúdo à respeito deste tema!
O que é a confusão patrimonial?
A confusão patrimonial ocorre quando os gastos de uma empresa se misturam com os pessoais do dono ou um dos sócios.
Suponhamos que um negócio possua dois donos. Um deles usa o seu cartão pessoal para pagar as contas dele e para as contas empresariais.
Ao mesmo tempo, ele precisa conciliar o pagamento de sua conta de luz, de água, da escola dos filhos e do supermercado, além de tomar conta das despesas do seu negócio, sem fazer confusões.
O mesmo pode acontecer quando o empresário tem mais de dois empreendimentos.
Mesmo se ele usar o dinheiro de um para pagar as contas do outro, é considerado uma confusão patrimonial.
Cada um deles possui o seu próprio patrimônio. Portanto, eles devem ser geridos de forma separada e independente.
Quando não se tem esse preparo de gestão financeira entre você e sua corretora se enquadra como confusão patrimonial.
Inclusive, em 20 de setembro de 2019, entrou em vigor a Lei nº 13.874 que configura o termo com mais clareza.
Por que a confusão patrimonial acontece na maioria dos pequenos negócios do País?
A maioria dos pequenos negócios são afetados pela confusão patrimonial e pela falta de gestão financeira por parte de seus empresários.
Quando dois sócios tomam a decisão de abrir um negócio e ambos investem capital no negócio, dependendo da categoria da empresa os seus bens pessoais não correm risco.
Se a situação for categorizada como confusão patrimonial, a proteção dos bens dos sócios passa a não ser mais válida.
Dessa forma, muitas empresas acabam entrando em falência antes da hora, fechando diversos negócios que estavam despreparados quanto à gestão financeira.
Principais consequências da confusão patrimonial
1. Desconsideração da personalidade jurídica
Uma das consequências mais graves que pode acontecer é a desconsideração da personalidade jurídica.
Sem levar em consideração as intenções que levam à confusão patrimonial, a Justiça pode entendê-la como “abuso da personalidade jurídica”.
Isso significa que essa situação pode causar a separação patrimonial entre pessoa jurídica e pessoa física.
Por fim, os sócios ou administradores podem ser obrigados a usar seu patrimônio particular para quitar eventuais dívidas da sociedade empresarial.
O tipo desse abuso da personalidade jurídica é descrito no Artigo 50 do Código Civil, dizendo:
“Em caso de abuso da personalidade jurídica, caracterizado pelo desvio de finalidade, ou pela confusão patrimonial, pode o juiz decidir, a requerimento da parte, ou do Ministério Público quando lhe couber intervir no processo, que os efeitos de certas e determinadas relações de obrigações sejam estendidos aos bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica”.
2. Perda da proteção patrimonial dos sócios
Em consequência à desconsideração da personalidade jurídica, os sócios também podem perder a proteção do seu dinheiro.
A proteção patrimonial vem de uma série de ações e técnicas para defender o patrimônio familiar dos empreendedores ao enfrentar problemas nos seus negócios.
Ela ameniza os riscos de perder o que já se tem quanto aos bens familiares, principalmente em caso de grandes crises financeiras.
Além disso, ela também é a responsável por reduzir a carga de impostos paga pelo cliente, garantindo a saúde do negócio.
No entanto, esta não é uma ferramenta milagrosa e de caráter preventivo. Ao ocorrer a confusão patrimonial, os sócios correm o risco de perder a proteção das suas economias pessoais.
Em alguns casos, o dinheiro dos sócios é utilizado para pagar possíveis contas que a empresa possa ter.
3. Falência das empresas
Tanto a desconsideração da personalidade jurídica quanto a perda da proteção patrimonial dos sócios podem dar início ao processo de falência do seu empreendimento.
Esse status pode se dar, principalmente, quando a empresa tem muitas dívidas para serem quitadas e, por conta da confusão patrimonial, os seus sócios têm que retirar do próprio bolso para pagá-las.
Isso ocorre principalmente entre os pequenos e médios negócios.
6 dicas para ajudar a evitar uma confusão patrimonial
Tenha uma conta jurídica
Possuir uma conta somente para organizar e separar os gastos da empresa é o primeiro passo para o sucesso financeiro dela.
Existem diversas formas de ter uma conta jurídica, de forma fácil e sem burocracias. Uma delas é a criação da conta PJ digital.
Abrir esse tipo de conta é simples e foge das papeladas usuais. Além disso, há redução de custos para o negócio, entre outras facilidades.
Utilize cartão de crédito corporativo
O cartão exclusivo para gastos corporativos é algo que muitos empreendedores ainda não têm acesso.
Isso significa que muitos utilizam os cartões pessoais dos sócios para realizar certos tipos de pagamentos.
No entanto, misturar gastos pessoais com o da sua empresa podem fazer com que as contas se percam.
Mantenha os gastos dela somente em um cartão para melhor organização. Algumas soluções oferecem opções sem necessidade de análise de crédito ou tempo mínimo de existência do CNPJ.
Tenha softwares de gestão financeira
Um bom planejamento é uma etapa importante no crescimento de uma empresa.
Por isso, opte por utilizar softwares de gestão financeira para te ajudar a entender melhor os seus gastos e para onde o dinheiro do seu negócio está indo.
Os principais benefícios de utilizar softwares são:
- Informações mais exatas e acessíveis;
- Mais facilidade para organizar as despesas;
- Melhor planejamento e análise estratégica mais eficiente;
- Melhor acesso aos relatórios;
- Entre outros.
Controle o fluxo de caixa
Contabilize tudo o que entra ou sai da sua empresa!
Mesmo que esse serviço seja terceirizado para soluções de contabilidade, o planejamento financeiro deve ser realizado.
Com a gestão financeira em dia, você tem um melhor controle dos valores da conta jurídica, registrando-os de forma clara, pensando na prestação de contas.
Estipule um valor de pró-labore para os sócios
É importante definir qual valor será remunerado à atividade exercida pelos sócios da empresa, e se este valor será registrado como pró-labore ou lucro.
A melhor medida é realizar uma transferência entre a conta do seu negócio para a sua conta, de forma que o registro detalhe quem foi o pagador e quem recebeu o pagamento.
Mantenha a parte fiscal em dia com a contabilidade
Por fim, mantenha a parte fiscal sempre em dia com as responsabilidades empresariais.
A gestão fiscal é um dos caminhos mais seguros para manter as contas de uma empresa em dia, melhorando a sua saúde financeira.
Trata-se de todo o processo de controle, apuração e atualização das práticas relacionadas ao pagamento de impostos e tributos.
Com todos os dados organizados e em dia, um negócio pode se manter no controle de sua situação tributária e de suas finanças em geral.
Um fato que deve ser considerado são os pagamentos de tributos exclusivos para as atividades empresariais. Não pague impostos que não sejam relacionados ao negócio!
Um estudo publicado na Folha de São Paulo mostra que, em 2019, a carga tributária brasileira bateu um novo recorde, chegando a 35,17%.
Vale a pena evitar a confusão patrimonial?
Os cuidados com a questão financeira da sua empresa devem ser tomados desde os primeiros dias de sua existência como forma de evitar futuras dores de cabeça.
Misturar as finanças pessoais dos empresários com os gastos do seu negócio é uma prática arriscada e com graves consequências e prejuízos para você e seu sócio.
Portanto, é essencial que você tenha uma separação clara entre o que é o dinheiro da sua empresa e o que é o seu.
Assim, você mantém as contas do seu negócio em dia e evita consequências maiores no futuro.
Se você acredita que está cometendo confusão patrimonial, não perca o seu sono por isso. Procure um contador de sua confiança e forneça o máximo de detalhes que puder.
Ele é o profissional que pode te orientar a corrigir o que está errado, separando a sua pessoa jurídica da pessoa física.
Neste caso, evite a confusão patrimonial através de uma boa gestão financeira e se mantenha em dia com a legislação.
