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Principais pontos de atenção na convenção trabalhista de 2020

Mesmo com o mundo de ponta cabeça, precisamos falar sobre a convenção trabalhista dos corretores de seguros divulgada recentemente. 

Assim como divulgado anteriormente, houveram algumas mudanças importantes que você precisa estar de olho.

Pensando nisso, a Uphold fez uma compilação de tudo o que você precisa saber sobre o assunto, para que consiga adaptar seu método de trabalho às novas normas o mais rápido possível.

Confira todos os detalhes importantes ao longo deste conteúdo.

Data base de corretagem

Primeira coisa que precisamos falar, está relacionada à data base de corretagem de seguros.

Como sabemos, a data inicial para o reajuste anual costuma ser em janeiro. Por conta da maior crise que o Brasil já enfrentou esta data base foi alterada para abril (especificamente para esse ano de 2020), você como empreendedor precisará fazer o pagamento proporcional do reajuste desde então.

Isso significa que você precisará pagar o valor proporcional para os seus colaboradores referente aos meses retroativos à abril de 2020.

Reajuste

Outro ponto que acabou mudando e impactando a convenção dos corretores de seguro foi a respeito do reajuste salarial da categoria.

Para esse ano, o aumento de salário será proporcional a 4,48%. Esses valores são geralmente calculados em cima do piso salarial, aquele valor mínimo que cada colaborador que desenvolve a função do seu negócio deve receber.

Outro ponto que deve ser levado em consideração, é que os valores base costumam variar, se você estiver em capitais, ou no interior. Por isso, é sempre importante verificar a convenção.

Para que você consiga entender melhor os cálculos e exemplos de como esses valores podem impactar o financeiro da sua corretora de seguros, basta assistir ao vídeo clicando abaixo, que explicamos tudo sobre o tema. 

Benefícios

Também precisamos nos orientar a respeito das mudanças de vale refeição e vale transporte para os colaboradores de corretores de seguros.

Primeiro ponto, é que por se tratar de um benefício, é obrigatório que o pagamento dele seja feito através de um cartão individual. Jamais faça o pagamento de um benefício para o colaborador da sua corretora de seguros em dinheiro espécie. Isso pode trazer possíveis problemas trabalhistas no futuro. Alias, essa questão de pagamentos em benefícios pagos em cards, pode ser uma fonte extra de renda para você

Caso você não conheça empresas que disponibilizam benefícios, você poderá escolher algumas das principais do País, como:

  • VR;
  • Ticket;
  • Alelo;

Os valores atualizados para o pagamento dos benefícios relacionados ao vale refeição, ficaram da seguinte maneira:

  • Capital: R$ 26,50;
  • Interior: R$ 24,50;

Se antes o colaborador era obrigado a aceitar a opção imposta pela corretora de seguros, com a mudança da convenção, ele poderá escolher qual o benefício que deseja receber todos os meses: a alimentação ou a refeição

Essa medida pode ter sido adotada diante da crise de COVID- 19, por conta de muitas pessoas estarem exercendo o serviço em home office, não fazendo tanto sentido o pagamento de vale refeição, levando em consideração que não podemos sair de casa.

Para que essa mudança seja realizada de acordo com o documento recém divulgado, é necessário que o funcionário avise sobre a mudança com pelo menos 30 dias de antecedência, e sua escolha só poderá ser modificada a cada 06 meses.

Home Office

Para finalizar, a última grande mudança da convenção dos corretores de seguros está relacionada ao trabalho home office, função que ganhou força e promete ser implantada pelas empresas para o período de pós pandemia. 

Com o objetivo de regularizar a prática dessa atividade, os corretores de seguros precisarão seguir algumas novas normas.

Fica a cargo do contratante (no caso, nós como empreendedores), de fornecer a estrutura adequada para a prática das atividades em home office. Isso significa que, caso o colaborador solicite, você precisará fornecer auxílio para que as funções sejam exercidas de maneira adequada, como:

  • Ajudar com os custos da internet de cada colaborador;
  • Fornecer notebook ou computador de mesa (não obrigando o uso do equipamento pessoal do colaborador);
  • Cadeira e mesa de acordo com as normas regulamentadoras impostas por lei;

Quando começa a valer?

As novas normas mencionadas neste artigo estão valendo desde a divulgação da convenção anual de corretores de seguros.

 E, apesar de termos feito um resumo com as principais mudanças, é muito importante ler e ter acesso a esse documento na íntegra.

Caso tenha dúvidas de como implementar as novas regras ou fazer os cálculos de salários retroativos, conte com a ajuda do seu contador chefe para realizar este procedimento.

Agora, a Uphold quer saber de você, corretor de seguro. Quais as novas normas você é a favor? Essas mudanças vão impactar diretamente o método de trabalho da sua corretora de seguros?

Compartilhe sua opinião conosco, nos comentários abaixo.

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