Uma empresa LTDA é uma dos diferentes tipos de negócio que o empreendedor pode escolher ao decidir começar um novo projeto.
Por ser um dos modelos mais populares no Brasil entre empreendimentos de pequeno e médio porte, ela pode oferecer ser ideal para quem está começando nesse universo.
Além de proteger o patrimônio pessoal do empreendedor, existem algumas características importantes que as diferenciam de outros modelos existentes.
Mas, se você não sabe se uma empresa LTDA é o ideal para o seu nicho de mercado, a Uphold Contabilidade preparou este conteúdo justamente para te ajudar a entender um pouco mais sobre o tema.
Vamos lá?
O que é uma empresa LTDA?
Uma empresa LTDA pode ser considerada aquelas que contam com dois ou m-+ais sócios definidos através de um contrato social.
Estes, ficam então responsáveis por todas as operações da empresa, tendo também direito aos bônus e ao ônus do negócio.
A modalidade empresa LTDA é uma das mais populares e seguras do ponto de vista contábil e jurídico.
Além disso, esse é um dos tipos de empresas mais utilizados e com menos burocracia, já que é possível abrir um CNPJ de um negócio LTDA em qualquer setor da economia.
Desde indústrias, passando por comércios além da prestação de serviços.
Principais características de uma empresa LTDA
Mesmo com tantas exigências fiscais e jurídicas que envolvem a abertura de um negócio, algumas características são marcantes quando falamos de uma empresa LTDA.
Para te ajudar a conhecer um pouco mais desse universo, separamos uma lista com algumas das principais características de uma empresa LTDA.
1. Sociedade
De modo geral, a principal característica de uma empresa LTDA é a sociedade, podendo ter dois ou mais sócios.
Nesses casos é possível inserir até sete integrantes, onde a sociedade é celebrada através de um contrato social específico.
Aqui, cada um destes sócios participa da empresa com um percentual.
Além disso, é preciso que este aplique um valor no capital social, conforme o percentual que possui.
2. Capital Social
Quando é feita a abertura do CNPJ e a regularização da empresa, uma das exigências para isso é declarar todos os bens vinculados.
A partir da soma do valor de mercado de cada um dos bens é definido o patrimônio da empresa.
No caso de um negócio com acionistas que investem um valor inicial pela participação, este valor também é incluído no capital social da empresa LTDA.
O valor investido por cada sócio geralmente varia conforme seu percentual de participação na empresa.
Caso deseje sair da sociedade, o sócio tem direito a receber sua quantia do capital social.
3. Proteção de bens pessoais
Apesar dos sócios da empresa LTDA serem os responsáveis legais por qualquer ação da empresa, há alguns limites para a ação da justiça contra os acionários.
Portanto, um destes limites é na divisão dos bens da empresa e dos bens pessoais de cada acionista.
Ou seja, o patrimônio registrado no CPF do dono de uma empresa não pode entrar em qualquer ação que envolva o CNPJ.
Talvez o principal exemplo para demonstrar nesta regra é a tomada de empréstimos pela empresa.
Os patrimônios pessoais de cada acionista não podem entrar como garantia de pagamento.
Tipos de empresa LTDA
Dentro da própria categoria empresa LTDA, existem diferentes enquadramentos jurídicos e burocráticos para os negócios.
Entre elas, podemos falar um pouco sobre a sociedade Limitada Tradicional, e a Sociedade Limitada Unipessoal, que surgiu após a MP da Liberdade Econômica (MP 881/19).
Confira abaixo algumas das características que distinguem uma da outra.
Sociedade LTDA
Como vimos até o momento, a empresa LTDA, essa modalidade pode ter até sete sócios.
Neste caso, o capital social representa 100% das ações da empresa.
Aqueles que têm interesse em participar devem pagar pelo valor correspondente ao percentual de compra.
Além da proteção dos bens pessoais, uma empresa de sociedade limitada tem o capital fechado, não tendo ações na bolsa de valores, por exemplo.
Sociedade Limitada Unipessoal
Já a Sociedade Limitada Unipessoal passa a disponibilizar todos os recursos e benefícios que a Limitada oferece, mas destinado a apenas um representante legal pelo negócio.
Desta forma, é possível abrir um negócio através deste modelo de empresa, já que o capital social não precisa ser imposto com um teto mínimo, assim como acontece com a EIRELI, por exemplo.
Além disso, para fins de enquadramento fiscal, a SLU permite que sejam incluídos outros sócios, mas neste caso o CNPJ se torna LTDA na maneira tradicional.
Como abrir uma empresa LTDA?
Para abrir uma empresa LTDA, é necessário conhecer algumas das principais características para não ter problemas e nem dificuldades futuras.
Neste caso, contar com uma contabilidade específica auxiliando nesses processos, como a Uphold, pode fazer a diferença.
Apesar de existirem algumas partes burocráticas, esse processo não costuma ser tão demorado como antigamente.
Basicamente, em 15 dias (dependendo da cidade e estado em que esteja), sua empresa LTDA já pode estar em pleno funcionamento.
Pensando justamente nisso, selecionamos alguns dos principais processos para abrir uma empresa LTDA de maneira correta.
a. Conte com um contador
Para abrir um negócio de forma profissional, nada melhor do que contratar profissionais capacitados para desempenhar cada tarefa.
No caso de abrir uma empresa LTDA, principalmente, existem detalhes fiscais e contábeis que precisam ser definidos já no início do processo.
Entretanto, a opção de contratar um escritório de contabilidade é mais versátil e prática.
A partir disso, o contador irá mostrar quais os rumos tomar na regularização da empresa e os documentos necessários para tal.
Dentre os documentos que serão necessários para a abertura de empresa LTDA estão:
- Contrato Social da empresa assinado por todos;
- RG e CPF dos sócios;
- Comprovante de endereço da empresa;
- Se casados, certidão de casamento;
- Cópia do IPTU;
b. Defina o CNAE
O CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) é o que define a atividade principal de uma empresa. Por isso, a definição do CNAE é exigida já na abertura do CNPJ.
Mas além da atividade principal, também precisam constar as atividades secundárias da empresa LTDA.
De modo geral, há três modalidades de atividades econômicas: indústria, comércio ou prestação de serviços.
Cada um desses setores têm uma carga tributária diferente, configurações de estrutura. Por isso a importância do contador, para avaliar qual modelo é mais adequado.
c. Determine a configuração da empresa
Já sabendo qual o segmento de mercado e fiscal a empresa LTDA vai seguir, agora é possível avançar para a estruturação do negócio.
As configurações vão desde o regime tributário (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real, principalmente), até o porte (Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), por exemplo.
Tudo isso pode variar de acordo com alguns fatores, como:
- Receita projetada;
- CNAE primário e secundário;
- Previsão de faturamento anual;
- Entre outros.
Vale lembrar que, além do contador, todos os sócios participam destas decisões, para que o contrato social possa ser celebrado.
d. Elabore o contrato social
Com as configurações da empresa detalhada e os sócios definidos, agora é o momento de montar um contrato social.
O contrato decide os deveres e tarefas para cada uma das partes envolvidas.
As cláusulas contratuais, por exemplo, podem dar legitimidade à saída de um dos sócios sem aviso prévio. Para isso, basta que uma das cláusulas do contrato seja descumprida.
Portanto, levando em conta todos os detalhes jurídicos e técnicos da empresa, o contrato social da empresa LTDA pode ser registrado na Junta Comercial da sua região.
e. Dê entrada na documentação na junta comercial da sua cidade
Para validar qualquer documento no Brasil, é necessário que este seja reconhecido por órgãos e autoridades competentes.
Sendo assim, para que o contrato social da empresa LTDA tenha validade, é necessário se registrar em cartório civil ou na junta comercial da cidade.
Ambos os estabelecimentos têm autoridade para reconhecer um contrato de empresa. Mas a junta é criada especificamente para esses casos.
Depois de pagar os encargos e taxas da operação, será possível emitir o CNPJ e dar andamento à abertura da empresa.
Quando vale a pena ter uma empresa LTDA?
Apesar de existirem algumas etapas para serem cumpridas, ter um negócio de maneira formal é uma excelente alternativa para quem quer trabalhar corretamente e visando o longo prazo.
No caso da empresa LTDA, ainda terão os sócios e administradores da empresa (diretores, gerentes e afins) para ajudar nas decisões a serem tomadas.
Com isso, a redução de possíveis erros se torna mais constante e eficaz.
Ademais, questões como natureza da operação, carga tributária e modelo de negócios devem pesar na decisão sobre abrir uma empresa de sociedade limitada.
Entretanto, nunca se esqueça de pedir auxílio ao seu contador para ajudar nos processos burocráticos e para que consiga realizar toda a etapa de abertura da empresa da melhor maneira possível, evitando possíveis complicações futuras.
Ficou com alguma dúvida sobre o tema? Entre em contato com a nossa equipe de atendimento e saiba se o seu negócio realmente se encaixa em uma empresa LTDA!